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Title: Soberania e secularização: o legado da paz da Westfália (1648) na construção da tolerância religiosa no Brasil pelo viés do endosso reflexivo.
metadata.dc.creator: Rosa, Moshe Dayan
metadata.dc.contributor.advisor1: Wachholz, Wilhelm
Keywords: Paz da Westfália;Tolerância religiosa;Guerra dos trinta anos;Liberdade religiosa;Peace of Westphalia;Religious Tolerance;Thirty Years' War;Religious Freedom
Issue Date: 4-Sep-2025
Publisher: Faculdades EST
Citation: ROSA, Moshe Dayan. Soberania e secularização: o legado da paz da Westfália (1648) na construção da tolerância religiosa no Brasil pelo viés do endosso reflexivo. 2025. 256 p. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação, Faculdades EST, São Leopoldo, 2025.
Series/Report no.: TD;
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa examina como os acordos de paz que findaram as Guerras dos Trinta Anos (1618-1648) estabeleceram princípios de soberania estatal e coexistência confessional, impactando a configuração política latino-americana. A pesquisa destaca que estes acordos, conhecidos como a Paz da Westfália, assinada em 1648, inauguraram uma nova concepção acerca da diversidade religiosa sob Estados confessionais, evoluindo do conceito augsburguiano “cuius regio, eius religio” para formas mais complexas de convivência interconfessional. O trabalho de pesquisa desenvolve uma epistemologia moral da tolerância religiosa, integrando ideias de pensadores modernos como Locke, Voltaire e Espinosa com noções contemporâneas de reflexão acerca da filosofia moral, como as de Christine Korsgaard sobre endosso reflexivo. A análise busca demonstrar a influência gradual dos princípios westfalianos de separação entre religião e política nas constituições brasileiras e nos processos de secularização estatal. Além disso, a pesquisa procura revelar como os princípios westfalianos de separação entre igreja e Estado influenciaram gradualmente aspectos das constituições modernas com impactos sobre as constituições brasileiras e processos de secularização estatal. A tese concluída é a de que a tolerância religiosa se constitui como uma epistemologia moral socialmente construída por meio de processos reflexivos públicos, fornecendo bases para a convivência democrática em sociedades plurais, sendo a tolerância religiosa positivada nos textos constitucionais o endosso reflexivo como uma fonte de sua normatividade.
Description: 256 p.
URI: http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/1261
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